Execução Fiscal 0005498-72.2011.8.13.0093 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 31.410,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buritis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Buritis 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leopoldo Mameluque 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2026, 15:06

Outras Decisões

10/12/2025, 14:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 18:26

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2025, 16:18

Expedição de carta via correio.

22/04/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:49

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2026, 15:06

Outras Decisões

10/12/2025, 14:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 14:50

Despacho

•17/08/2025, 18:26

05/09/2025, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 18:26

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2025, 16:18

Expedição de carta via correio.

22/04/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 12:01

Julgado improcedente o pedido

01/03/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de RISONERI FERREIRA MACEDO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 17:18

Expedição de carta via correio.

13/11/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 22:14

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 09:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/07/2023, 09:17

Distribuído por dependência

18/07/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 EXEQÜENTE: AGR AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE; EXECUTADO: RISONERI FERREIRA MACEDO Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição. Adv - POLYANA JANE JUNQUEIRA, MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 EXEQÜENTE: AGR AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE; EXECUTADO: RISONERI FERREIRA MACEDO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para que digitalize os autos afim de realizar sua virtualização. Adv - POLYANA JANE JUNQUEIRA, MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 EXEQÜENTE: AGR AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE; EXECUTADO: RISONERI FERREIRA MACEDO PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). Adv - POLYANA JANE JUNQUEIRA, MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Despacho

•20/04/2025, 15:10

Intimação

•12/03/2025, 12:01

Sentença

•01/03/2025, 18:28

Despacho

•04/11/2023, 22:14

Despacho

•14/09/2023, 12:09