Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
2025
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
NU PAGAMENTOS S.A. Publicação de acórdão
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
GPA EMPREENDIMENTOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 11/02/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Em cumprimento ao disposto no art. 10 do CPC de 2015, faculto às agravantes, no prazo de cinco dias úteis, manifestarem-se acerca da preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade deduzida pelo agravado na contraminuta de ordem 55.
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
GPA EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Em cumprimento ao disposto no art. 10 do CPC de 2015, faculto às agravantes, no prazo de cinco dias úteis, manifestarem-se acerca da preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade deduzida pelo agravado na contraminuta de ordem 55.
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão " ... defiro em parte o pedido para conceder efeito suspensivo para o agravo. "
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
NU PAGAMENTOS S.A. Remessa para contrarrazões
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
GPA EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão ...defiro em parte o pedido para conceder efeito suspensivo para o agravo. "
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.
Agravante(s) - AMANDA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA; GPA EMPREENDIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA em 24/11/2025
Adv - FABIO RIVELLI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI, SERGIO ANTONIO FOSCARINI.