Execução Fiscal 0020270-76.2016.8.13.0089 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 60.274,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Brazópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Brazópolis 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO

OAB/MG 89651·CPF·Representa: Réu

KAREN MENDONCA GOMES FARIA

OAB/MG 171698·CPF·Representa: Réu

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA

OAB/MG 93627·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FELIPE PORFIRIO GRANITO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:09

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/01/2024, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/01/2024, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 16:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 08:37

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:09

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/01/2024, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•13/12/2023, 16:20

Intimação

•10/11/2023, 10:07

12/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/01/2024, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 16:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 16:54

Juntada de Alvará

04/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 02:06

Recebidos os autos

04/10/2023, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:52

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:17

Recebidos os autos

03/10/2023, 12:17

Juntada de Acórdão

03/10/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2023, 17:52

Recebidos os autos

26/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 31/03/2023 Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, KAREN MENDONCA GOMES FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 12:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:13

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:27

Decorrido prazo de SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:02

Decorrido prazo de SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/08/2022, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2022, 09:58

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:56

Juntada de Ofício

15/08/2022, 17:56

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 17:55

Desentranhado o documento

15/08/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/08/2022, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 10:57

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/08/2022, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:55

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:53

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:11

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/06/2022, 17:06

Distribuído por dependência

23/06/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição inicial

23/06/2022, 17:05

Sentença

•09/11/2023, 10:13

Despacho

•04/10/2023, 10:05

Documentos 2ª instância

•04/10/2023, 02:06

Despacho

•03/10/2023, 12:52

Juntada

•03/10/2023, 12:16

Despacho

•07/11/2022, 09:13

Intimação

•17/08/2022, 13:17

Decisão

•16/08/2022, 09:58

Intimação

•11/08/2022, 09:45

Sentença

•08/08/2022, 10:57

Despacho

•04/08/2022, 10:55

Despacho

•12/07/2022, 11:53