Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/11/2023, 10:13
Conclusão (para julgamento)
09/11/2023, 08:37
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 16:54
Documento (Alvará)
04/10/2023, 15:51
Mero expediente
04/10/2023, 10:05
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 09:56
Documento (Outros documentos)
04/10/2023, 02:06
Mero expediente
03/10/2023, 12:52
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 12:17
Recebimento
03/10/2023, 12:17
Documento (Acórdão)
03/10/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, KAREN MENDONCA GOMES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, KAREN MENDONCA GOMES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2023, 17:52
Recebimento
26/04/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 31/03/2023
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA, KAREN MENDONCA GOMES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2023, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2023, 12:15
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:37
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 16:46
Mero expediente
07/11/2022, 09:13
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 17:27
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:02
Decurso de Prazo
02/09/2022, 01:12
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2022, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2022, 13:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2022, 09:58
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 17:56
Documento (Ofício)
15/08/2022, 17:56
Movimentação processual
15/08/2022, 17:55
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2022, 09:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/08/2022, 10:57
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 08:40
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 13:49
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 13:12
Mero expediente
04/08/2022, 10:55
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 16:47
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SOCIL SOCIEDADE INDUSTRIAL COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO MOREIRA BARRA, KAREN MENDONCA GOMES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.