Embargos de Declaração Cível 0134191-05.2006.8.13.0011 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

ADY LOURENCO DA COSTA

Terceiro

ALCIDES MADEIRA

Terceiro

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ARGEMIRO LOURENCO DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

VIVIANE KELLY SILVA SA

Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

EMMANUELLE FIGUEIREDO ROCHA

Representa: Autor

Partes do Processo(51)

VALE S/A

CNPJ

Autor

ADY LOURENCO DA COSTA

Terceiro

ALCIDES MADEIRA

Terceiro

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ARGEMIRO LOURENCO DA COSTA

Terceiro

BENEIR MADEIRA

Terceiro

BENEZAR DE SOUZA MADEIRA

Terceiro

BENILDE MADEIRA

Terceiro

CACILDA DO NASCIMENTO FIOROTTE MADEIRA

Terceiro

DANIEL DOS REIS

Terceiro

ELDO SILVA

Terceiro

ERALDO ANTONIO MADEIRA

Terceiro

GERSON BRAZ FERREIRA

Terceiro

ISRAEL MADEIRA DA SILVA

Terceiro

IVANILDO MACEDO PEREIRA

Terceiro

JANIO MADEIRA

Terceiro

JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO

Terceiro

JOSE NUNES DE CASTRO

Terceiro

LUCIO MADEIRA

Terceiro

MARIA DA PENHA GOMES REIS

Terceiro

REGINALDO MADEIRA

Terceiro

SEBASTIAO ALVES DE RESENDE

Terceiro

SEBASTIAO MEDEIROS

Terceiro

SELMO ROCHA

Terceiro

SENAVAL ALVES FERREIRA

Terceiro

ADY LOURENCO DA COSTA

CPF

Reu

ALCIDES MADEIRA

CPF

Reu

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

ARGEMIRO LOURENCO DA COSTA

CPF

Reu

BENEIR MADEIRA

CPF

Reu

BENEZAR DE SOUZA MADEIRA

CPF

Reu

BENILDE MADEIRA

CPF

Reu

CACILDA DO NASCIMENTO FIOROTTE MADEIRA

CPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

DANIEL DOS REIS

CPF

Reu

ELDO SILVA

CPF

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

ERALDO ANTONIO MADEIRA

CPF

Reu

GERSON BRAZ FERREIRA

CPF

Reu

ISRAEL MADEIRA DA SILVA

CPF

Reu

IVANILDO MACEDO PEREIRA

CPF

Reu

JANIO MADEIRA

CPF

Reu

JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

JOSE NUNES DE CASTRO

CPF

Reu

LUCIO MADEIRA

CPF

Reu

MARIA DA PENHA GOMES REIS

CPF

Reu

REGINALDO MADEIRA

CPF

Reu

SEBASTIAO ALVES DE RESENDE

CPF

Reu

SEBASTIAO MEDEIROS

CPF

Reu

SELMO ROCHA

CPF

Reu

SENAVAL ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(20)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

VIVIANE KELLY SILVA SA

Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

EMMANUELLE FIGUEIREDO ROCHA

Representa: Autor

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS

Representa: Autor

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE O. PAIVA POLITO

OAB/MG 95051·Representa: Réu

RAFAEL DE PAIVA SOUSA

OAB/MG 106930·Representa: Réu

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

OAB/MG 76653·Representa: Réu

DANIEL DINIZ MANUCCI

OAB/MG 86414·Representa: Réu

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/MG 106752·Representa: Réu

MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES

Representa: Réu

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI

Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

ZARGOS SMITH CAMARGOS

Representa: Réu

VIVIANE KELLY SILVA SA

Representa: Réu

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Réu

EMMANUELLE FIGUEIREDO ROCHA

Representa: Réu

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS

Representa: Réu

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Réu

Movimentações

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

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Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

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Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

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Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

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Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

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Todas as movimentações(59)

Dispositivo da Decisão Monocrática

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Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

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Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:48

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Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026

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Autos devolvidos

30/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2026

30/04/2026, 00:00

Decorrido o prazo

19/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2026

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Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2026

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Petição recursal recebida no Cartório

02/02/2026, 00:00