Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
15/12/2025, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2025, 22:13
Conclusos para despacho
23/10/2025, 11:18
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/10/2025, 19:30
Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2025, 10:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025, 18:21
Conclusos para despacho
19/08/2025, 12:18
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/08/2025, 18:13
Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2025, 05:50
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025, 12:52
Conclusos para despacho
02/07/2025, 14:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/07/2025, 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
29/05/2025, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 14:13
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:39
Documentos
Despacho
•23/10/2025, 22:13
Intimação
•28/08/2025, 10:59
28/08/2025, 10:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025, 18:21
Conclusos para despacho
19/08/2025, 12:18
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/08/2025, 18:13
Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2025, 05:50
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025, 12:52
Conclusos para despacho
02/07/2025, 14:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/07/2025, 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
29/05/2025, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 14:13
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/05/2025, 15:36
Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2025, 17:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/02/2025, 13:45
Expedição de comunicação via sistema.
13/01/2025, 17:03
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/10/2024, 22:13
Expedição de comunicação via sistema.
02/10/2024, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 14:28
Conclusos para despacho
28/06/2024, 17:05
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/06/2024, 11:40
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 14:01
Conclusos para despacho
26/02/2024, 10:37
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/02/2024, 16:37
Expedição de comunicação via sistema.
22/01/2024, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 13:39
Conclusos para despacho
27/09/2023, 13:11
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/09/2023, 16:37
Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023, 22:15
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 14:47
Juntada de Outros documentos
12/08/2023, 02:06
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:05
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:05
Conclusos para despacho
12/08/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ILDEU GONÇALVES DE AMORIM; IVETE GOMES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
27/01/2023, 14:46
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 14:33
Conclusos para despacho
19/01/2023, 09:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/11/2022, 23:48
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2022, 15:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2022, 14:37
Conclusos para julgamento
13/07/2022, 13:50
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/12/2021, 14:19
Expedição de comunicação via sistema.
07/12/2021, 16:26
Distribuído por dependência
07/12/2021, 16:22
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado