Agravo em Recurso Especial 0052328-04.2018.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca

Partes do Processo

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

VALE S/A

CNPJ

Autor

ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 24/03/2023

27/03/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido

28/02/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA e não-provido

28/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A e não-provido

28/02/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/12/2022, 08:11

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 24/03/2023

27/03/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:50

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02/03/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido

28/02/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA e não-provido

28/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A e não-provido

28/02/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/12/2022, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022, 15:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/10/2022, 14:05

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:50

-

•05/10/2022, 14:04

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•05/10/2022, 14:04

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•05/10/2022, 14:04

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•05/10/2022, 14:04

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•05/10/2022, 14:04

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•05/10/2022, 14:03

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•05/10/2022, 14:03

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•05/10/2022, 14:03

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•05/10/2022, 14:01

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•05/10/2022, 14:01

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•05/10/2022, 14:01

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•05/10/2022, 14:01