Recurso Especial 5158003-97.2016.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5158003-97.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5158003972016813002420251218180104

18/12/2025, 18:00

Decorrido prazo de MAURICIO DE FARIA ARAUJO em 17/12/2025 para recurso

17/12/2025, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BRANT DE ARAUJO, FABIANA BRANT DE ARAUJO, MAURICIO DE FARIA ARAUJO, FERNANDO NETO BOTELHO, JOSE LONGO, ADELSON JOSE HORTA LONGO, ALESSANDRA HORTA LONGO, GABRIELLA HORTA LONGO COSTA FONSECA e GUSTAVO JOSE HORTA LONGO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ADELSON JOSE HORTA LONGO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

06/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1046818/2025

29/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1046818/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/10/2025

29/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/10/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1034436/2025 - RtPaut

29/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1043031/2025

28/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1043031/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 28/10/2025

28/10/2025, 16:54

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FABIANA BRANT DE ARAUJO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

28/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 15:00

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5158003972016813002420251218180104

Decorrido prazo de MAURICIO DE FARIA ARAUJO em 17/12/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ADELSON JOSE HORTA LONGO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1046818/2025

Protocolizada Petição 1046818/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1034436/2025 - RtPaut

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1043031/2025

Protocolizada Petição 1043031/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 28/10/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FABIANA BRANT DE ARAUJO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Todos os documentos(29)