Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - A.K.F.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação : Intimada a parte agravada para responder ao recurso no prazo legal -
Adv - FLAVIO EDUARDO VICTOR DE SOUZA, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR.
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - A.K.F.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO EDUARDO VICTOR DE SOUZA, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR.
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - A.K.F.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
JOAO BATISTA DE SOUZA Publicação realizada no DJEN para intimar a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar e comprovar o recolhimento em dobro do preparo
Adv - FLAVIO EDUARDO VICTOR DE SOUZA, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR.
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - A.K.F.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
JOAO BATISTA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão - Intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a alegada concessão do benefício da gratuidade da justiça na origem.
Adv - FLAVIO EDUARDO VICTOR DE SOUZA, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR.
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - A.K.F.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ana Paula Caixeta em 21/08/2026
Adv - FLAVIO EDUARDO VICTOR DE SOUZA, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR.