Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Sentença e certidão de trânsito em julgado à disposição para providências junto ao Cartório.
Sentença e certidão de trânsito em julgado à disposição para providências junto ao Cartório.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas Rua José Júlio da Silva, 25, Matriz, Congonhas - MG - CEP: 36410-118 PROCESSO Nº: 5000073-86.2023.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE CAETANO COUTO PINTO CPF: 520.***.***-72 e outros Resta intimada as partes, através de seus advogados, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de junho de 2026 às 15:00horas a ser realizada de forma híbrida.
Podendo a parte e ou testemunha comparecer pessoalmente ou por videoconferência através do sistema Cisco Webex. Nos termos do artigo 455 do CPC/2015, as testemunhas arroladas devem ser informadas ou intimadas pelo arrolante do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Caso haja preferência pela audiência por videoconferência aos procuradores ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes/testemunha, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA.
Link da reunião: https://tjmg.webex.com/meet/cng2vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas Rua José Júlio da Silva, 25, Matriz, Congonhas - MG - CEP: 36410-118 PROCESSO Nº: 5000073-86.2023.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE CAETANO COUTO PINTO CPF: 520.***.***-72 e outros Resta intimada as partes, através de seus advogados, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de junho de 2026 às 15:00horas a ser realizada de forma híbrida.
Podendo a parte e ou testemunha comparecer pessoalmente ou por videoconferência através do sistema Cisco Webex. Nos termos do artigo 455 do CPC/2015, as testemunhas arroladas devem ser informadas ou intimadas pelo arrolante do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Caso haja preferência pela audiência por videoconferência aos procuradores ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes/testemunha, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA.
Link da reunião: https://tjmg.webex.com/meet/cng2vara