5000205-22.2023.8.13.0091

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000205-22.2023.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.***.***/0001-00 RÉU: JOSE PAULO CUSTODIO FERREIRA CPF: 223.***.***-79 e outros Sentença

Vistos etc., Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante do Id 106.***.***-91. Desnecessária a suspensão do processo, pois se descumprido, basta requerer o cumprimento. Ademais, sequer iniciado o cumprimento de sentença. Assim, arquivem-se os autos. Transitado em julgado, liberem-se eventuais restrições. Após, arquivem-se. Custas, conforme sentnça/acórdão, em razão da fase processual.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito

Embargante(s) - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MINASCOOP; Embargado(a)(s) - JOSE PAULO CUSTODIO FERREIRA; RIOMINAS COMERCIO,TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;

Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)

Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/10/2025, às 09:00 horas. A sessão de julgamento do dia 16/10/2025 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.

Adv - CARLOS ROBERTO REZENDE, CARLOS ROBERTO REZENDE, GUSTAVO MARQUES DE MELO, INGRID BESSA REZENDE, INGRID BESSA REZENDE, JOSÉ FERNANDO VIALLE, JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES, THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA.

Embargante(s) - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MINASCOOP; Embargado(a)(s) - JOSE PAULO CUSTODIO FERREIRA; RIOMINAS COMERCIO,TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;

Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11/09/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ

Adv - CARLOS ROBERTO REZENDE, CARLOS ROBERTO REZENDE, GUSTAVO MARQUES DE MELO, INGRID BESSA REZENDE, INGRID BESSA REZENDE, JOSÉ FERNANDO VIALLE, JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES, THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA.

Apelante(s) - JOSE PAULO CUSTODIO FERREIRA; RIOMINAS COMERCIO,TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MINASCOOP; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;

Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO VIRTUAL, SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ

Adv - CARLOS ROBERTO REZENDE, CARLOS ROBERTO REZENDE, GUSTAVO MARQUES DE MELO, INGRID BESSA REZENDE, INGRID BESSA REZENDE, JOSÉ FERNANDO VIALLE, JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES.