5000311-76.2019.8.13.0720

Apelante(s) - MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA ALVIM NUNES JUNIOR;

Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais

Reincluídos na pauta de 12/08/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã..

Adv - GUILHERME GRAVINA DE SOUSA.

Apelante(s) - MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA ALVIM NUNES JUNIOR;

Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais

Autos reincluídos na pauta de 22/07/2025, às 13:30 horas, Sessão anterior: Julgamento ampliado nos termos do Art. 942/CPC. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã..

Adv - GUILHERME GRAVINA DE SOUSA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2025

Apelante(s) - MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA ALVIM NUNES JUNIOR;

Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 09/01/2025

Adv - GUILHERME GRAVINA DE SOUSA.

ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.