5000333-06.2020.8.13.0331

1º Apelante - JAMILTON MEIRELES DA COSTA; ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES Publicação de acórdão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

1º Apelante - JAMILTON MEIRELES DA COSTA; ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

JAMILTON MEIRELES DA COSTA Publicação de acórdão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

1º Apelante - JAMILTON MEIRELES DA COSTA; ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

JAMILTON MEIRELES DA COSTA Publicação de acórdão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

1º Apelante - JAMILTON MEIRELES DA COSTA; ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

FRANCELMA DE JESUS PINTO Publicação de acórdão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

1º Apelante - JAMILTON MEIRELES DA COSTA; ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

FRANCELMA DE JESUS PINTO Publicação de acórdão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

1º Apelante - JAMILTON MEIRELES DA COSTA; ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

1º Apelante - JAMILTON MEIRELES DA COSTA; ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

2º Apelante - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

2º Apelante - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

2º Apelante - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

2º Apelante - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

JAMILTON MEIRELES DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

2º Apelante - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.

2º Apelante - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ERICO LEONARDO MARTINS SOARES LOPES; FRANCELMA DE JESUS PINTO; JAMILTON MEIRELES DA COSTA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

FRANCELMA DE JESUS PINTO Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA, DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, ROMILSON FONSECA MOURA, ROMILSON FONSECA MOURA.