Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2024
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Embargante(s) - L.A.M.; Embargado(a)(s) - L.A.M.J.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G)
L.A.M. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, LEONARDO MATIAS FIORE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RODOLFO SILVA FARIA.
Embargante(s) - L.A.M.; Embargado(a)(s) - L.A.M.J.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G)
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, LEONARDO MATIAS FIORE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RODOLFO SILVA FARIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
1º Apelante - L.A.M.; L.A.M.J., representado(a)(s) p/ mãe, R.P.L.; Apelado(a)(s) - L.A.M.J.; L.A.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, LEONARDO MATIAS FIORE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RODOLFO SILVA FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
1º Apelante - L.A.M.; L.A.M.J., representado(a)(s) p/ mãe, R.P.L.; Apelado(a)(s) - L.A.M.J.; L.A.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, LEONARDO MATIAS FIORE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RODOLFO SILVA FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
1º Apelante - L.A.M.; L.A.M.J., representado(a)(s) p/ mãe, R.P.L.; Apelado(a)(s) - L.A.M.J.; L.A.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD 2G) em 18/10/2024
Adv - ANDERSON DOS SANTOS GARCIA, LEONARDO MATIAS FIORE, PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA, RODOLFO SILVA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.