Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Outras Decisões
Recebimento
Documento
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
Documento
Outras Decisões
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda, Centro, Peçanha - MG - CEP: 39700-000 PROCESSO Nº: 5000462-65.2019.8.13.0486 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS CPF: 65.***.***/0011-64 MUNICIPIO DE COROACI CPF: 18.***.***/0001-29 Intimação da parte autora, para manifestação. JHESSYCA LOREN CANDIDA LEITE Peçanha, data da assinatura eletrônica.
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Decisão de Saneamento e Organização
Petição
Conclusão
2025
Petição
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Petição
2024
Expedição de documento
Apensamento
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
2023
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Redistribuição
Definitivo
Decisão2022
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Recebimento
Petição
Publicação
Recebimento
Conclusão
Publicação
Petição
2021
Recebimento
Conclusão
Petição
Outras Decisões
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Remessa
Recebimento
Expedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
2020
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Documento
Expedição de documento
2019
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda, Centro, Peçanha - MG - CEP: 39700-000 PROCESSO Nº: 5000462-65.2019.8.13.0486 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS CPF: 65.***.***/0011-64 MUNICIPIO DE COROACI CPF: 18.***.***/0001-29 INTIME-SE o SINDUTE/MG, na pessoa de sua advogada (Dra. Juliana Pereira Barros - OAB/MG 146.091), com prazo sucessivo de 15 (quinze) dias após o cumprimento da alínea (b), para os fins da alínea (c); da decisão id 106.***.***-49 NILMA DE OLIVEIRA COSTA Peçanha, data da assinatura eletrônica.
Publicação
Expedida/Certificada
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda, Centro, Peçanha - MG - CEP: 39700-000 PROCESSO Nº: 5000462-65.2019.8.13.0486 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS CPF: 65.***.***/0011-64 MUNICIPIO DE COROACI CPF: 18.***.***/0001-29 Intimação da parte autora, acerca da Decisão id 105.***.***-83 MATHEUS GRACIANO NUNES Peçanha, data da assinatura eletrônica.
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Acolhimento de Embargos de Declaração
Mudança de Classe Processual
Reativação
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Publicação
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO DE COROACI; Embargado(a)(s) - SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SINDUTE MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, JULIANA PEREIRA BARROS, SILVIA DE OLIVEIRA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicação
Inclusão em pauta
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Recebimento
Publicação
Inclusão em pauta
Não-Provimento
Recebimento
Conclusão
Petição
Outras Decisões
Remessa
Expedição de documento
Recebimento
Documento
Conclusão
Mero expediente
Petição
Petição
Outras Decisões
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Recebimento
Publicação
Conclusão
Outras Decisões
Petição
Expedição de documento
Recebimento
Conclusão
Remessa
Recebimento
Documento
Remessa
Petição
Procedência em Parte
Distribuição