Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2025
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Intimo o executado para ciência do despacho de ID 105.***.***-66 e anexo, bem como para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Frutal, 8 de setembro de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência de despacho proferida em ID. 105.***.***-66. Sem prejuízo intime-se ainda a parte executada para se manifestar com relação a manifestação de ID. 105.***.***-21, bem como se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Fica o exequente na pessoa de seu advogado, intimado para tomar ciência de certidão juntada em ID. 104.***.***-81, bem como se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Fica o executado, na pessoa de seu advogado, intimado para tomar ciência de decisão proferida em ID. 104.***.***-50 e protocolo Sisbajud de ID. 104.***.***-02, bem como se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Intimo a parte exequente para ciência da decisão de ID 104.***.***-50 e anexos, bem como, para informar se tem interesse no valor bloqueado, no prazo de dez dias. Frutal, 10 de abril de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Intimo a parte exequente para dar regular andamento ao feito, requerendo o que de direito em quinze dias. Frutal, 13 de março de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Intimo o executado para manifestar-se nos autos com relação a petição de ID 103.***.***-79. Frutal, 12 de fevereiro de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Apelante(s) - INACIO JOAO DANTAS NETO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONTATTO LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, RICARDO REZENDE ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000463-84.2017.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.***.***/0001-02 INACIO JOAO DANTAS NETO CPF: 013.***.***-92 Intimo o exequente para ciência da certidão lavrada em ID 105.***.***-99, bem como, para requerer o que de direito em quinze dias. Frutal, 2 de outubro de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - INACIO JOAO DANTAS NETO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONTATTO LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, RICARDO REZENDE ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - INACIO JOAO DANTAS NETO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA CONTATTO LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 06/07/2023
Adv - ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, RICARDO REZENDE ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.