5000469-95.2023.8.13.0331

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024

Apelante(s) - ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITANHANDU; MUNICÍPIO DE ITANHANDU; Interessado - ALINE DO NASCIMENTO E SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO;

Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BRUNA COUTINHO NORONHA, BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024

Apelante(s) - ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITANHANDU; MUNICÍPIO DE ITANHANDU; Interessado - ALINE DO NASCIMENTO E SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO;

Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BRUNA COUTINHO NORONHA, BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024

Apelante(s) - ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITANHANDU; MUNICÍPIO DE ITANHANDU; Interessado - ALINE DO NASCIMENTO E SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO;

Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BRUNA COUTINHO NORONHA, BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

12ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024

Apelante(s) - ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITANHANDU; MUNICÍPIO DE ITANHANDU; Interessado - ALINE DO NASCIMENTO E SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO;

Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Joemilson Donizetti Lopes em 29/01/2024

Adv - BRUNA COUTINHO NORONHA, BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.