Processo judicial

5000502-02.2019.8.13.0598

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO
Polo ativo
DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Polo ativo
ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO
OAB/SP 425434cpf453.***.***-88
RICARDO CESAR DOSSO
OAB/SP 184476cpf250.***.***-60
ALBERTO CESAR CLARO
OAB/SP 183792
JOAO GUILHERME CLARO
OAB/SP 196474
OTÁVIO MIGUEL CARVALHO
OAB/SP 384603cpf377.***.***-14

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Maio 20261 evento

4 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Vitória
Classe
MONITÓRIA
Destinatários
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogados
RICARDO CESAR DOSSO (OAB 184476/SP), JOAO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), OTAVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000502-02.2019.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA CPF: 14.***.***/0001-80 RÉU: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO CPF: 08.***.***/0001-64
DESPACHO
Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, não havendo requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, ao arquivo com baixa.
Intime-se.
Cumpra-se. Santa Vitória, data da assinatura eletrônica. Pedro Guimarães Pereira Juiz de Direito Substituto
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2025

7 eventos

Novembro 20252 eventos

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

2024

2 eventos

Agosto 20241 evento

19 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(10)

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO
Advogados: OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;

Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Publicação de acórdão

Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.

27 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogados: ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;

Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira

ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Publicação de acórdão

Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.

Setembro 20252 eventos

30 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogados
OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
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30 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20253 eventos

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogados
PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
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28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogados: PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), RICARDO CESAR DOSSO (OAB 184476/SP), ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), JOAO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;

Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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Maio 20241 evento

7 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogados
PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), RICARDO CESAR DOSSO (OAB 184476/SP), ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), JOAO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 06/05/2024
Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogados: OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;

Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 18/11/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.

Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.

As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês.

Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.

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Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO
Advogados: PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO (OAB 425434/SP), OTÁVIO MIGUEL CARVALHO (OAB 384603/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;

Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogados: ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA;

Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira

ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.