Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Apelante(s) - J.G.F., representado(a)(s) p/ mãe, I.M.S.G.F.; M.P.M.; Apelado(a)(s) - J.S.F.G.;
Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão em que anulou ou cassou a setença/acórdão
Adv - GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, PAULA VIEIRA SILVA.
2025
Apelante(s) - J.G.F., representado(a)(s) p/ mãe, I.M.S.G.F.; M.P.M.; Apelado(a)(s) - J.S.F.G.;
Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)
J.S.F.G. Remessa para ciência do acórdão em que anulou ou cassou a setença/acórdão
Adv - GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, PAULA VIEIRA SILVA.
Apelante(s) - J.G.F., representado(a)(s) p/ mãe, I.M.S.G.F.; M.P.M.; Apelado(a)(s) - J.S.F.G.;
Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, PAULA VIEIRA SILVA.
Apelante(s) - J.G.F., representado(a)(s) p/ mãe, I.M.S.G.F.; M.P.M.; Apelado(a)(s) - J.S.F.G.;
Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, PAULA VIEIRA SILVA.
Apelante(s) - J.G.F., representado(a)(s) p/ mãe, I.M.S.G.F.; M.P.M.; Apelado(a)(s) - J.S.F.G.;
Relator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Ecyr Mota Ferreira (JD2G) em 29/07/2026
Adv - GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, PAULA VIEIRA SILVA.
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5000507-37.2025.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos, Fixação] J. G. F. CPF: ***.***.***-** E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** Certifico que:
1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos;
2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas;
3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial;
4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada;
5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial;
6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________
7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________
8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________
9 - (x ) realizada a conferência inicial, verifiquei que a Petição inicial e os documentos pessoais das partes foram anexados em duplicidade; documento de identificação da representante legal da autora, anexado ao ID 104.***.***-25, está incompleto;
10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355);
11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe;
12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Rio Pomba, data da assinatura eletrônica. MARIA APARECIDA ALVES SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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