Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
Recorrente(s) - M.P.M.; Recorrido(a)(s) - G.Q.P.;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
G.Q.P. Publicação de acórdão
Adv - BRUNNA APARECIDA ALVES NOVAIS, HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA, RAFAEL MARCONDES DE OLIVEIRA.
Recorrente(s) - M.P.M.; Recorrido(a)(s) - G.Q.P.;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNNA APARECIDA ALVES NOVAIS, HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA, RAFAEL MARCONDES DE OLIVEIRA.
Recorrente(s) - M.P.M.; Recorrido(a)(s) - G.Q.P.;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNNA APARECIDA ALVES NOVAIS, HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA, RAFAEL MARCONDES DE OLIVEIRA.
Recorrente(s) - M.P.M.; Recorrido(a)(s) - G.Q.P.;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNNA APARECIDA ALVES NOVAIS, HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA, RAFAEL MARCONDES DE OLIVEIRA.
Recorrente(s) - M.P.M.; Recorrido(a)(s) - G.Q.P.;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcílio Eustáquio Santos em 20/03/2025
Adv - BRUNNA APARECIDA ALVES NOVAIS, HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA, RAFAEL MARCONDES DE OLIVEIRA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5000509-97.2025.8.13.0528 CLASSE: [CRIMINAL] RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) Ministério Público - MPMG CPF: não informado E. S. D. J. CPF: 394.***.***-91 Intimação da defesa para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito.
CARLA SOUSA SILVA Prata, data da assinatura eletrônica.