Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Expedida/Certificada
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5000558-93.2021.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HENRIQUE VIEIRA SILVA CPF: 062.***.***-65 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.***.***/0116-90 Vista do alvará expedido.
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5000558-93.2021.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HENRIQUE VIEIRA SILVA CPF: 062.***.***-65 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.***.***/0116-90 Intimação às partes do inteiro teor do ID10693251986 - Sentença.
Petição
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoMero expediente
Arquivamento
Documento
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Documento
Petição
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5000558-93.2021.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HENRIQUE VIEIRA SILVA CPF: 062.***.***-65 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.***.***/0116-90 Vista dos alvarás expedidos nos moldes da determinação judicial de ID 106.***.***-63.
Petição
Expedição de documento
Documento
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Conclusão
Petição
Expedição de alvará de levantamento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedida/Certificada
Petição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Movimentação processual
Documento
2025
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Baixa Definitiva
Outras Decisões
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
Conclusão
Recebimento
Petição
2023
Expedição de documento
Expedição de documento
Outras Decisões
Recebimento
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Recebimento
Petição
Recebimento
Publicação
Inclusão em pauta
Recebimento
Decurso de Prazo
Outras Decisões
2022
Conclusão
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Recebimento
Publicação
Recebimento
Conclusão
Remessa
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Petição
2021
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Mero expediente
Petição
Conclusão
Petição
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Conclusão
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5000558-93.2021.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HENRIQUE VIEIRA SILVA CPF: 062.***.***-65 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.***.***/0116-90 Fica a parte autora intimada do ID10684658493, bem como para apresentar dados bancários para a expedição do alvará e Procuração atualizada, com poderes para receber/dar quitação, caso os valores sejam levantados pelo Procurador. GLYCIA RODRIGUES BRAGA João Monlevade, data da assinatura eletrônica.
Publicação
Expedida/Certificada
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5000558-93.2021.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HENRIQUE VIEIRA SILVA CPF: 062.***.***-65 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.***.***/0116-90 Ficam as partes intimadas do inteiro teor do ID10560576771. GLYCIA RODRIGUES BRAGA João Monlevade, data da assinatura eletrônica.
Retificação de Classe Processual
Outras Decisões
Expedição de precatório/rpv
Petição
Publicação
Expedida/Certificada
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5000558-93.2021.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HENRIQUE VIEIRA SILVA CPF: 062.***.***-65 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.***.***/0116-90 Intimação do inteiro teor do ID10493601875 - Despacho, para ciência/providências/cumprimento.
Mero expediente
Conclusão
Documento
Recebimento
Recebimento
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, Tulio Oliveira Tavernard.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HENRIQUE VIEIRA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, Tulio Oliveira Tavernard.
Baixa Definitiva
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Petição
Recebimento
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, Tulio Oliveira Tavernard.
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HENRIQUE VIEIRA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, Tulio Oliveira Tavernard.
Publicação
Outras Decisões
Remessa
Recebimento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Outras Decisões
Publicação
Publicação
Remessa
Recebimento
Conclusão
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Remessa
Remessa
Remessa
Publicação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Expedição de documento
Recebimento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicação
Inclusão em pauta
Não-Provimento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - HENRIQUE VIEIRA SILVA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 23/05/2022
Adv - BRIAN DAVIES BORGES FONSECA, NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Remessa
Recebimento
Recebimento
Remessa
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Conclusão
Petição
Mero expediente
Expedição de documento
Petição
Procedência
DecisãoPetição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Outras Decisões
Antecipação de tutela
Evolução da Classe Processual
Distribuição