Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
IRENE DAS GRACAS DO COUTO Publicação de acórdão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
2025
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOÃO BRAGA DO COUTO Publicação de acórdão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOSE DAS NEVES NICOLAU Publicação de acórdão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 25/08/2026, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.
Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.
As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na primeira terça-feira do mês.
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOSE DAS NEVES NICOLAU Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOÃO BRAGA DO COUTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
IRENE DAS GRACAS DO COUTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES, SAMIRA ARCENIO DUELI.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOSE DAS NEVES NICOLAU Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 55, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 13 de novembro de 2025 às 09h30min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/dig-qpdn-usd?hs=122&authuser=0
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOÃO BRAGA DO COUTO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 55, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 13 de novembro de 2025 às 09h30min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/dig-qpdn-usd?hs=122&authuser=0
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
IRENE DAS GRACAS DO COUTO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 55, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 13 de novembro de 2025 às 09h30min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/dig-qpdn-usd?hs=122&authuser=0
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOSE DAS NEVES NICOLAU Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOÃO BRAGA DO COUTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
IRENE DAS GRACAS DO COUTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Arthur Filho em 08/04/2025
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
IRENE DAS GRACAS DO COUTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOÃO BRAGA DO COUTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.
Apelante(s) - JOSE DAS NEVES NICOLAU; Apelado(a)(s) - IRENE DAS GRACAS DO COUTO; JOÃO BRAGA DO COUTO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOSE DAS NEVES NICOLAU Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, GABRIEL JUNIO MAFRA, LEONARDO MOURO ALVES.