Processo judicial

5000930-72.2026.8.13.0166

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

E.S.D.J.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/MG 229013
GABRIEL MELO VIEIRA
OAB/MG 154370

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Agosto 20262 eventos

10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Cláudio
Classe
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Destinatário
E.S.D.J.
Advogados
JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 229013/MG), GABRIEL MELO VIEIRA (OAB 154370/MG)
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Cláudio
Classe
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

Junho 20262 eventos

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Destinatário

E.S.D.J.

Advogados

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 229013/MG), GABRIEL MELO VIEIRA (OAB 154370/MG)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Órgão

Vara Única da Comarca de Cláudio

Classe

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

Destinatário

E.S.D.J.

Advogados

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 229013/MG), GABRIEL MELO VIEIRA (OAB 154370/MG)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

26 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Vara Única da Comarca de Cláudio
Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Destinatário: E.S.D.J.
Advogados: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 229013/MG), GABRIEL MELO VIEIRA (OAB 154370/MG)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Órgão

Vara Única da Comarca de Cláudio

Classe

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

Destinatário

E.S.D.J.

Advogados

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 229013/MG), GABRIEL MELO VIEIRA (OAB 154370/MG)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

8 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Vara Única da Comarca de Cláudio
Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Destinatário: E.S.D.J.
Advogados: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 229013/MG), GABRIEL MELO VIEIRA (OAB 154370/MG)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.