Processo judicial

5000930-79.2026.8.13.0778

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(10)

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS
Polo ativo
EDSONIA DURAES ORNELAS XAVIER
Polo ativo
JOSE GERALDO DURAES ORNELAS
Polo ativo
MELQUI ORNELAS XAVIER
Polo ativo
ANTONIO DURAES ORNELAS
Polo passivo
AURETONIA DURAES ORNELAS
Polo passivo
JENNIFFER ORNELAS ARARUNA
Polo passivo
JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS
Polo passivo
KARINE LUCENA RIBEIRO
Polo passivo
MARIA EVANGELISTA DURAES ORNELAS
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS
OAB/DF 24943
MELQUI ORNELAS XAVIER
OAB/DF 68947
JENNIFFER ORNELAS ARARUNA
OAB/DF 74951
KARINE LUCENA RIBEIRO
OAB/DF 41207

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

7 eventos

Agosto 20262 eventos

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Arinos
Classe
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Destinatários
JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS, ANTONIO DURAES ORNELAS, AURETONIA DURAES ORNELAS, JENNIFFER ORNELAS ARARUNA, KARINE LUCENA RIBEIRO, MARIA EVANGELISTA DURAES ORNELAS
Advogados
JENNIFFER ORNELAS ARARUNA (OAB 74951/DF), KARINE LUCENA RIBEIRO (OAB 41207/DF)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000930-79.2026.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JOSE GERALDO DURAES ORNELAS CPF: 113.***.***-20 e outros JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS CPF: 433.***.***-15 e outros Prazo para contestação, conforme consta na ata de id. 107.***.***-79.
ELISANGELA LUCIA FERREIRA Arinos, data da assinatura eletrônica.
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7 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20263 eventos

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

22 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

13 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Destinatários: JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS, ANTONIO DURAES ORNELAS, AURETONIA DURAES ORNELAS, MARIA EVANGELISTA DURAES ORNELAS, EDSONIA DURAES ORNELAS XAVIER, JOSE GERALDO DURAES ORNELAS
Advogados: MELQUI ORNELAS XAVIER (OAB 68947/DF), JENNIFFER ORNELAS ARARUNA (OAB 74951/DF), DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS (OAB 24943/DF), KARINE LUCENA RIBEIRO (OAB 41207/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000930-79.2026.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JOSE GERALDO DURAES ORNELAS CPF: 113.***.***-20 e outros JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS CPF: 433.***.***-15 e outros Ficam as partes INTIMADAS e CIENTES do despacho de id. 107.***.***-54.

ELISANGELA LUCIA FERREIRA Arinos, data da assinatura eletrônica.

Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Destinatários: JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS, ANTONIO DURAES ORNELAS, AURETONIA DURAES ORNELAS, MARIA EVANGELISTA DURAES ORNELAS, EDSONIA DURAES ORNELAS XAVIER, JOSE GERALDO DURAES ORNELAS
Advogados: MELQUI ORNELAS XAVIER (OAB 68947/DF), JENNIFFER ORNELAS ARARUNA (OAB 74951/DF), DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS (OAB 24943/DF), KARINE LUCENA RIBEIRO (OAB 41207/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000930-79.2026.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JOSE GERALDO DURAES ORNELAS CPF: 113.***.***-20 e outros JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS CPF: 433.***.***-15 e outros Ficam as partes INTIMADAS da decisão de id. 107.***.***-87, onde INDEFERIU o pedido de reconsideração, mantendo a realização da audiência de justificação designada para o dia 18 de agosto de 2026 às 16h00.

ELISANGELA LUCIA FERREIRA Arinos, data da assinatura eletrônica.

27 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Destinatários: EDSONIA DURAES ORNELAS XAVIER, JOSE GERALDO DURAES ORNELAS
Advogados: MELQUI ORNELAS XAVIER (OAB 68947/DF), DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS (OAB 24943/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000930-79.2026.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JOSE GERALDO DURAES ORNELAS CPF: 113.***.***-20 e outros JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS CPF: 433.***.***-15 e outros Ficam os autores INTIMADOS do mandado negativo de id. 107.***.***-16.

ELISANGELA LUCIA FERREIRA Arinos, data da assinatura eletrônica.

15 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Destinatários: JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS, ANTONIO DURAES ORNELAS, AURETONIA DURAES ORNELAS, JENNIFFER ORNELAS ARARUNA, KARINE LUCENA RIBEIRO, MARIA EVANGELISTA DURAES ORNELAS, EDSONIA DURAES ORNELAS XAVIER, JOSE GERALDO DURAES ORNELAS, DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS, MELQUI ORNELAS XAVIER
Advogados: MELQUI ORNELAS XAVIER (OAB 68947/DF), JENNIFFER ORNELAS ARARUNA (OAB 74951/DF), DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS (OAB 24943/DF), KARINE LUCENA RIBEIRO (OAB 41207/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000930-79.2026.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JOSE GERALDO DURAES ORNELAS CPF: 113.***.***-20 e outros JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS CPF: 433.***.***-15 e outros Ficam os(as) Ilustres Procuradores(as) INTIMADOS(AS) para comparecerem acompanhados das partes que representam e eventuais testemunhas na AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO designada para o dia 18 de agosto de 2026 às 16h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum de Arinos-MG.

ELISANGELA LUCIA FERREIRA Arinos, data da assinatura eletrônica.

Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Destinatários: JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS, ANTONIO DURAES ORNELAS, AURETONIA DURAES ORNELAS, MARIA EVANGELISTA DURAES ORNELAS, EDSONIA DURAES ORNELAS XAVIER, JOSE GERALDO DURAES ORNELAS
Advogados: MELQUI ORNELAS XAVIER (OAB 68947/DF), JENNIFFER ORNELAS ARARUNA (OAB 74951/DF), DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS (OAB 24943/DF), KARINE LUCENA RIBEIRO (OAB 41207/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000930-79.2026.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JOSE GERALDO DURAES ORNELAS CPF: 113.***.***-20 e outros JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS CPF: 433.***.***-15 e outros Ficam as partes, na pessoa de seus procuradores,INTIMADOS de todo o teor do Despacho de ID:106.***.***-28./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.

Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Destinatários: EDSONIA DURAES ORNELAS XAVIER, JOSE GERALDO DURAES ORNELAS
Advogado: DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS (OAB 24943/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000930-79.2026.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JOSE GERALDO DURAES ORNELAS CPF: 113.***.***-20 e outros JOSE CLEIVO DURAES ORNELAS CPF: 433.***.***-15 e outros Ficam as partes Embargantes, na pessoa de seu procurador,INTIMADO de todo o teor do Despacho de ID:106.***.***-92, para no prazo de 15 (quinze) dias, Emendar a Inicial, devendo: a) Juntar aos autos, além de outros documentos que entender pertinentes, para fins de concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF):

I) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou da declaração de isenção retirada no site da Receita Federal;

II) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal da parte (contracheque/benefício previdenciário) e de eventual cônjuge/companheiro;

III) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte e de eventual cônjuge/companheiro, referentes aos últimos três meses. Advirto que o descumprimento da determinação no prazo fixado terá por consequência o indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito (arts. 330, IV, e 485, I, CPC). Adotadas as diligências determinadas, venham os autos conclusos para deliberação.

Exaurido o prazo sem o cumprimento da diligência, certifique-se nos autos e venham conclusos para extinção./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.

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