Processo judicial

5001100-12.2022.8.13.0319

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ALISON FRANCISCO PEREIRA
Polo ativo
HUGO SOUZA MAROTTA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA
OAB/MG 229422
RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA
OAB/MG 160544cpf099.***.***-61

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 20
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

20

2026

6 eventos

Julho 20264 eventos

21 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ALISON FRANCISCO PEREIRA, HUGO SOUZA MAROTTA
Advogados
LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG), RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA MAROTTA (OAB 160544/MG)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001100-12.2022.8.13.0319/MG
EXEQUENTE: ALISON FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB MG229422)EXECUTADO: HUGO SOUZA MAROTTAADVOGADO(A): RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA MAROTTA (OAB MG160544)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada devidamente intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no recolhimento dos documentos (mandados e avisos de recebimento) produzidos nos autos do processo, os quais se encontram disponíveis na Secretaria. Adverte-se que, decorrido o prazo sem manifestação, os referidos documentos poderão ser descartados, caso a parte interessada, embora regularmente intimada, não manifeste interesse em sua guarda.
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16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
7 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

13 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

9 eventos

Dezembro 20251 evento

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(20)

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ALISON FRANCISCO PEREIRA, HUGO SOUZA MAROTTA
Advogados: LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG), RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA (OAB 160544/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC.

O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ALISON FRANCISCO PEREIRA, HUGO SOUZA MAROTTA
Advogados: LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG), RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA MAROTTA (OAB 160544/MG)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001100-12.2022.8.13.0319/MG

EXEQUENTE: ALISON FRANCISCO PEREIRA

EXECUTADO: HUGO SOUZA MAROTTA

Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)

Data: 16/07/2026

CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.

Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.

Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.

Ficam as partes cientes.

Assinatura do Gerente de Secretaria

Ler na íntegraRecolher

Órgão

1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ALISON FRANCISCO PEREIRA

Advogado

LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ALISON FRANCISCO PEREIRA
Advogado: LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo a parte autora da decisão proferida no ID 106.***.***-09. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ALISON FRANCISCO PEREIRA
Advogado: LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: HUGO SOUZA MAROTTA
Advogado: RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA (OAB 160544/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Reitero a intimação ao executado para informar o paradeiro do veículo encontrado via RENAJUD (ID 105.***.***-17), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação das sanções legais. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Novembro 20252 eventos

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
HUGO SOUZA MAROTTA
Advogado
RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA (OAB 160544/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o executado para informar o paradeiro do veículo encontrado via RENAJUD (ID 105.***.***-17), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação das sanções legais. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.
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5 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Outubro 20252 eventos

17 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ALISON FRANCISCO PEREIRA
Advogado
LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.
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8 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Setembro 20252 eventos

12 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
HUGO SOUZA MAROTTA
Advogado
RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA (OAB 160544/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos à penhora realizada. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.
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12 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

15 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ALISON FRANCISCO PEREIRA
Advogado
LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Vista ao exequente para apresentar planilha atualizada do débito. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.
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Junho 20251 evento

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ALISON FRANCISCO PEREIRA
Advogado
LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Vista ao exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.
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Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ALISON FRANCISCO PEREIRA
Advogado: LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o exequente do inteiro teor da Decisão do ID 104.***.***-44. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

23 jun 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: HUGO SOUZA MAROTTA
Advogado: RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA (OAB 160544/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o executado do inteiro teor da Decisão do ID 104.***.***-44. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Maio 20253 eventos

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
HUGO SOUZA MAROTTA
Advogado
RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA (OAB 160544/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Vista ao exequente acerca da juntada do ID 104.***.***-99. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.
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6 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
6 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Ver todas as movimentações (20)Mostrar menos

Órgão

1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ALISON FRANCISCO PEREIRA

Advogado

LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o exequente do inteiro teor do Despacho do ID 105.***.***-55. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Órgão

1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ALISON FRANCISCO PEREIRA

Advogado

LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Órgão

1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ALISON FRANCISCO PEREIRA

Advogado

LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Órgão

1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ALISON FRANCISCO PEREIRA

Advogado

LEANDRO JOSE DONATO DA MOTA (OAB 229422/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o exequente do inteiro teor da Decisão proferida nos autos no ID 104.***.***-46. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

Órgão

1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

HUGO SOUZA MAROTTA

Advogado

RAFAELA CAROLINA SILVA SOUZA (OAB 160544/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001100-12.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ALISON FRANCISCO PEREIRA CPF: 094.***.***-27 HUGO SOUZA MAROTTA CPF: 108.***.***-10 Intimo o executado do inteiro teor da Decisão proferida nos autos no ID 104.***.***-46. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.