Processo judicial

5002785-64.2024.8.13.0778

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Polo ativo
MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

RICARDO OLIVEIRA FRANCA
OAB/SP 352308
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082
RONALDO OLIVEIRA FRANÇA
OAB/SP 312140

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Fevereiro 20263 eventos

2 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe
RECURSO ESPECIAL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogados
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP), RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP)
Recorrente(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA, RONALDO OLIVEIRA FRANÇA.
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2 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
2 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

9 eventos

Dezembro 20251 evento

15 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(12)

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Destinatário: MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogados: RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP), RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP)

Recorrente(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

MARIA HELENA SOUZA ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA, RONALDO OLIVEIRA FRANÇA.

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Destinatário: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

Recorrente(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA, RONALDO OLIVEIRA FRANÇA.

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Destinatário: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

Recorrente(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para contrarrazões

Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA, RONALDO OLIVEIRA FRANÇA.

Novembro 20252 eventos

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogado
RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP)
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
MARIA HELENA SOUZA ANDRADE Publicação de acórdão
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA.
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18 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Setembro 20252 eventos

19 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogados
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP)
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA.
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19 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20252 eventos

30 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogados
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP)
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) em 30/07/2025
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA.
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3 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

16 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Arinos
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogado
RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5002785-64.2024.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA SOUZA ANDRADE CPF: 747.***.***-49 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.***.***/1060-56 Fica a parte Autora, na pessoa de seu procurador,INTIMADO de todo o teor da Decisão de ID: 104.***.***-08./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.
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Fevereiro 20251 evento

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Arinos
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogado
RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5002785-64.2024.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA SOUZA ANDRADE CPF: 747.***.***-49 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.***.***/1060-56 Fica a parte Autora, na pessoa de seu procurador, INTIMADO de todo o teor da Sentença de ID: 103.***.***-23./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.
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Órgão

TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE;

Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Publicação de acórdão

Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA.

Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, MARIA HELENA SOUZA ANDRADE
Advogados: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP)

Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA SOUZA ANDRADE;

Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO, SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13/11/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ

Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, RICARDO OLIVEIRA FRANCA.

Órgão

Vara Única da Comarca de Arinos

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

MARIA HELENA SOUZA ANDRADE

Advogado

RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB 352308/SP)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5002785-64.2024.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA SOUZA ANDRADE CPF: 747.***.***-49 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.***.***/1060-56 Vista a parte Autora para apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação de ID: 104.***.***-77./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.