Intimação
D- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatários
- M.P.E.M.G., E.A.V.
- Advogado
- ALISSON COSTA COUTINHO (OAB 1085/MG)
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISSON COSTA COUTINHO - (DP).