Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Recorrente(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
ITAÚ UNIBANCO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Recorrente(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 13/07/2026 : : Vista às partes, para ciência do acórdão.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
BANCO ITAU S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Apelante(s) - BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
BANCO ITAU S/A Remessa para ciência do despacho/decisão : intimação para se manifestar sobre a aplicação do Tema 1.153 (RE nº 1.355.870/MG) ao presente feito, requerendo o que de direito no prazo de 10(dez) dias.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Recorrente(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ITAÚ UNIBANCO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.
Recorrente(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, GUILHERME GUEDES MANIERO, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE.