Processo judicial

5008516-63.2024.8.13.0512

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

LEANDRO ALEX DOS SANTOS
cpf361.***.***-07
LEANDRO ALEX DOS SANTOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

LEANDRO SILVA DOS REIS
OAB/MG 128776cpf066.***.***-30

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

6 eventos

Setembro 20251 evento

12 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LEANDRO ALEX DOS SANTOS
Advogado
LEANDRO SILVA DOS REIS (OAB 128776/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008516-63.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEANDRO ALEX DOS SANTOS CPF: 361.***.***-07 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 Procedo a intimação do exequente do inteiro teor da sentença ID 105.***.***-60. CLAUDIA VIEIRA RAMOS Pirapora, data da assinatura eletrônica.
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Julho 20252 eventos

25 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

6 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20251 evento

3 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

13 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LEANDRO ALEX DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO SILVA DOS REIS (OAB 128776/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008516-63.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEANDRO ALEX DOS SANTOS CPF: 361.***.***-07 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 Alvará expedido, devendo o interessado acompanhar o processamento/depósito. Fica INTIMADO para proceder ao levantamento, bem como informar se dá plena e geral quitação ao objeto da demanda, no prazo de 5(cinco)dias. Ressalto que a inércia será compreendida como quitação plena ELIZABETE SOARES MEDEIROS Pirapora, data da assinatura eletrônica.

17 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LEANDRO ALEX DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO SILVA DOS REIS (OAB 128776/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008516-63.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEANDRO ALEX DOS SANTOS CPF: 361.***.***-07 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 Procedo a intimação do executado para informar os dados bancários, a fim de expedir alvará judicial. CLAUDIA VIEIRA RAMOS Pirapora, data da assinatura eletrônica.

Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: LEANDRO ALEX DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO SILVA DOS REIS (OAB 128776/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008516-63.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LEANDRO ALEX DOS SANTOS CPF: 361.***.***-07 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 Procedo a intimação do requerente acerca da certidão ID 104.***.***-52.

Se nada requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão arquivados. CLAUDIA VIEIRA RAMOS Pirapora, data da assinatura eletrônica.

Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: LEANDRO ALEX DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO SILVA DOS REIS (OAB 128776/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008516-63.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LEANDRO ALEX DOS SANTOS CPF: 361.***.***-07 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 Procedo a intimação do requerente do inteiro teor da sentença ID 104.***.***-76.

Prazo: 10 (dez) dias. CLAUDIA VIEIRA RAMOS Pirapora, data da assinatura eletrônica.

Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: LEANDRO ALEX DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO SILVA DOS REIS (OAB 128776/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008516-63.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LEANDRO ALEX DOS SANTOS CPF: 361.***.***-07 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 Procedo a intimação do Requerente acerca da designação da Audiência Instrução e Julgamento para o dia 11/03/2025, às 16:00 h.

Quanto as testemunhas, consigno que as partes poderão trazê-las, até no máximo 3 (três) para cada parte, sem intimação prévia, ou seja, a secretaria, via de regra, não expedirá mandado para intimar a testemunha, devendo a própria parte diligenciar neste sentido. Desde logo, caso qualquer parte demonstre interesse em participar do ato instrutório de forma telepresencial, deverá peticionar no prazo mínimo de 2 (dois) dias úteis antes da audiência sob pena de preclusão, sendo obrigatório informar o e-mail para que a secretaria proceda com o envio do link de acesso à sala de audiências (via CiscoWebex).

Anoto, desde já, que qualquer intercorrência com a conexão, áudio ou vídeo, será de inteira responsabilidade do peticionante, salvo quando a intercorrência tiver origem na rede interna deste Tribunal. CLAUDIA VIEIRA RAMOS Pirapora, data da assinatura eletrônica.

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