Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2025
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5008564-18.2022.8.13.0148/MG
AUTOR: Segredo de Justiça
RÉU: Segredo de Justiça
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 18/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5008564-18.2022.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: R. S. D. N. registrado(a) civilmente como R.
S. D. N. CPF: 190.***.***-90 RÉU/RÉ: RICARDO SILVA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como E. S. D. J. CPF: 062.***.***-65 CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme Provimento 355/CJG/2018, os documentos físicos gerados nos presentes autos, depois de digitalizados e juntados aos autos digitais, serão mantidos na Secretaria da Unidade Judiciária, pelo prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. Findo o prazo de 45 dias, caso qualquer das partes, não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos, estes serão descartados.
Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica. Márcia Cristina Batista Barbosa Oficial Judiciário