Processo judicial

5012685-64.2022.8.13.0027

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

GIAN VICTOR DE ASSIS
Polo ativo
VALE S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA
OAB/MG 74175cpf875.***.***-34
LUCIANA MARQUES
OAB/MG 188321cpf008.***.***-08
FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES
OAB/MG 151993

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

9 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
VALE S/A, GIAN VICTOR DE ASSIS
Advogados
LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012685-64.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIAN VICTOR DE ASSIS CPF: 163.***.***-08 VALE S/A CPF: 33.***.***/0001-54 Vista as partes sobre o retorno dos autos, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de direito.
JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data da assinatura eletrônica.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20262 eventos

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Maio 20261 evento

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

9 eventos

Novembro 20253 eventos

25 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(13)

Órgão: TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: GIAN VICTOR DE ASSIS
Advogados: LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)

Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - GIAN VICTOR DE ASSIS;

Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)

G.V.A. Remessa para ciência do acórdão

Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES, LUCIANA MARQUES.

12 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: VALE S/A
Advogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG)

Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - GIAN VICTOR DE ASSIS;

Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)

VALE S/A Remessa para ciência do acórdão

Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES, LUCIANA MARQUES.

Órgão: TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: VALE S/A
Advogados: LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)

Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - GIAN VICTOR DE ASSIS;

Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual em 10/08/2026 às 9h, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.

Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES, LUCIANA MARQUES.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: VALE S/A
Advogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG)

Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - GIAN VICTOR DE ASSIS;

Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)

VALE S/A Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES, LUCIANA MARQUES.

25 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: GIAN VICTOR DE ASSIS
Advogados: LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)

Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - GIAN VICTOR DE ASSIS;

Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)

G.V.A. Remessa para regularizar sua representação processual, prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões (art. 76, § 2º, II, CPC)

Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES, LUCIANA MARQUES.

25 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: VALE S/A
Advogados: LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)

Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - GIAN VICTOR DE ASSIS;

Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES, LUCIANA MARQUES.

Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
VALE S/A
Advogados
LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - GIAN VICTOR DE ASSIS;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)
Autos redistribuído e concluso ao Des. Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) em 05/06/2025
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES, LUCIANA MARQUES.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
GIAN VICTOR DE ASSIS
Advogados
LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012685-64.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIAN VICTOR DE ASSIS CPF: 163.***.***-08 VALE S/A CPF: 33.***.***/0001-54 Vista autor para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data da assinatura eletrônica.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Abril 20251 evento

22 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
VALE S/A, GIAN VICTOR DE ASSIS
Advogados
DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012685-64.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIAN VICTOR DE ASSIS CPF: 163.***.***-08 VALE S/A CPF: 33.***.***/0001-54 Vista às partes sobre a
SENTENÇA proferida nos autos. Ficam ainda intimadas de que os documentos originais de expedientes físicos, tais como: avisos de recebimento, mandados judiciais, cartas precatórias e rogatórias, entre outros, serão mantidos em secretaria por 45 (quarenta e cinco) dias. Findo este Prazo, não havendo manifestação de interesse das partes em manter a guarda do documento físico, estes serão descartados, de acordo com o art. 314, §§ 1º e 2º do Provimento 355/2018.
JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data da assinatura eletrônica.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Março 20252 eventos

24 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
VALE S/A, GIAN VICTOR DE ASSIS
Advogados
DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012685-64.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIAN VICTOR DE ASSIS CPF: 163.***.***-08 VALE S/A CPF: 33.***.***/0001-54 Vista às partes sobre despacho id 104.***.***-53.
Fica intimado especialmente o autor, por seu advogado, para que compareça à audiência já designada para depoimento pessoal, ressalvando-se que, caso não haja o comparecimento, a audiência será resignada para nova data a partir da disponibilidade de agenda do Juízo, sem preclusão da prova requerida pela ré. JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data da assinatura eletrônica.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
11 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

25 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
VALE S/A, GIAN VICTOR DE ASSIS
Advogados
DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012685-64.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIAN VICTOR DE ASSIS CPF: 163.***.***-08 VALE S/A CPF: 33.***.***/0001-54 Ficam as partes intimadas da certidão de ID 103.***.***-18.
Betim, data da assinatura eletrônica.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Órgão

1ª Vara Cível da Comarca de Betim

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatários

VALE S/A, GIAN VICTOR DE ASSIS

Advogados

DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), LUCIANA MARQUES (OAB 188321/MG), FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB 151993/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012685-64.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIAN VICTOR DE ASSIS CPF: 163.***.***-08 VALE S/A CPF: 33.***.***/0001-54 Vista às partes sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de id 104.***.***-73.

JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data da assinatura eletrônica.