Processo judicial

5013169-73.2021.8.13.0105

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

ANELYDE RODRIGUES SOARES
cpf669.***.***-91
ANELYDE RODRIGUES SOARES
Polo ativo
BANCO C6 CONSIGNADO S A
Polo passivo
BANCO FICSA S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUIZA SIMOES TEIXEIRA
OAB/MG 132142cpf089.***.***-02
EDUARDO CHALFIN
OAB/MG 157533cpf689.***.***-72
NATALIA GOMES DE FREITAS
OAB/MG 147001cpf065.***.***-66

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 15
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

7

2026

4 eventos

Julho 20262 eventos

23 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO C6 CONSIGNADO S A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados
LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Rua Juiz de Paz José de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC.
O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
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23 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

4 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

11 eventos

Novembro 20251 evento

28 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(15)

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO C6 CONSIGNADO S A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados: EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG), LUIZA SIMÕES TEIXEIRA (OAB 132142/MG)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013169-73.2021.8.13.0105/MG

EXEQUENTE: ANELYDE RODRIGUES SOARES

EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)

Data: 23/07/2026

CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.

Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.

Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.

Ficam as partes cientes.

Assinatura do Gerente de Secretaria

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Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO C6 CONSIGNADO S A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados: LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)

Ficam as partes intimadas sobre a manifestação da contadoria de ID nº 106.***.***-89.

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO C6 CONSIGNADO S A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados: LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)

Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos anexados ao ID nº 106.***.***-93 e demais documentos juntados.

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: BANCO C6 CONSIGNADO S A
Advogado: EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5013169-73.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Empréstimo consignado, Produto Impróprio, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: ANELYDE RODRIGUES SOARES CPF: 669.***.***-91 RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.***.***/0001-86

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do informado pela exequente no ID 105.***.***-76. Após, venham os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCELO CARLOS CANDIDO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

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Setembro 20251 evento

18 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados
LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)
Fica a parte exequente intimada da impugnação ao cumprimento de sentença de ID nº 105.***.***-97 e demais documentos juntados pelo(a)(s) executado(a)(s).
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Agosto 20251 evento

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
BANCO C6 CONSIGNADO S A
Advogado
EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG)
Intimei o executado para cumprimento do despacho de id nº: 105.***.***-77.
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Julho 20251 evento

22 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO C6 CONSIGNADO S A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados
LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5013169-73.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Empréstimo consignado, Produto Impróprio, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: ANELYDE RODRIGUES SOARES CPF: 669.***.***-91 RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
CPF: 61.***.***/0001-86
DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem quanto ao retorno dos autos da 2ª instância, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCELO CARLOS CANDIDO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
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Junho 20253 eventos

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados
LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)
Apelante(s) - ANELYDE RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
ANELYDE RODRIGUES SOARES Remessa para ciência do acórdão
Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZA SIMOES TEIXEIRA, NATALIA GOMES DE FREITAS.
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18 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
2 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

15 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO FICSA S/A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados
LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)
Apelante(s) - ANELYDE RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 03/06/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG
Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZA SIMOES TEIXEIRA, NATALIA GOMES DE FREITAS.
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Abril 20252 eventos

7 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO FICSA S/A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados
LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)
Apelante(s) - ANELYDE RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZA SIMOES TEIXEIRA, NATALIA GOMES DE FREITAS.
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3 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

5 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO C6 CONSIGNADO S A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados
LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)
Intimei as partes sobre a sentença de Id nº: 103.***.***-68.
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Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: BANCO FICSA S/A
Advogado: EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG)

Apelante(s) - ANELYDE RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A;

Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour

BANCO FICSA S/A Remessa para ciência do acórdão

Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZA SIMOES TEIXEIRA, NATALIA GOMES DE FREITAS.

Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO FICSA S/A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados: LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)

Apelante(s) - ANELYDE RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A;

Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour

Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 13:30 horas. AUTOS INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 17/06/2025, DA 18ª CACIV, ÀS 13;30 H, NO PLENÁRIO 8 DO EDIFÍCIO SEDE.

Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZA SIMOES TEIXEIRA, NATALIA GOMES DE FREITAS.

Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO FICSA S/A, ANELYDE RODRIGUES SOARES
Advogados: LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB 132142/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), NATALIA GOMES DE FREITAS (OAB 147001/MG)

Apelante(s) - ANELYDE RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A;

Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 03/04/2025

Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZA SIMOES TEIXEIRA, NATALIA GOMES DE FREITAS.