Processo judicial

5013385-64.2023.8.13.0525

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ABE, GUIMARAES E ROCHA NETO ADVOGADOS.
Polo ativo
SERGIO TARRAF
Polo ativo
SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI
OAB/SP 234419

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Setembro 20263 eventos

10 set 202600:00 · há 25 dias
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA
Advogado
GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21 Certifico que expedi RPV.
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10 set 202600:00 · há 25 dias
Sentença
Decisão
10 set 202600:00 · há 25 dias
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença · Homologação
Decisão

2025

5 eventos

Junho 20252 eventos

12 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ABE, GUIMARAES E ROCHA NETO ADVOGADOS.

Advogado

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21 Certifico que expedi RPV.

Órgão

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

SERGIO TARRAF

Advogado

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21 Certifico que expedi RPV.

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA, SERGIO TARRAF, ABE, GUIMARAES E ROCHA NETO ADVOGADOS.
Advogado: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

AUTOR: SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros

RÉU: Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21

DECISÃO

Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Executada em ID10460700912, nos termos da concordância da Exequente em ID10478533050. Prosseguindo, expeça-se RPV, conforme requerido em ID10568086133, nos moldes determinados no despacho de ID10383555820. I.C. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Classe: EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA
Advogado: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21 Vista em id 104.***.***-12.

DANIELE DOS SANTOS OLIVEIRA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

12 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Classe: EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: SERGIO TARRAF
Advogado: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21 Vista em id 104.***.***-12.

DANIELE DOS SANTOS OLIVEIRA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

Abril 20251 evento

30 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Classe
EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários
SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA, SERGIO TARRAF
Advogado
GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros RÉU: Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21
DECISÃO
Vistos etc. Por enquanto, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos requeridos em ID 104.***.***-68. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias. I.C. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
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Fevereiro 20252 eventos

14 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Classe
EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA
Advogado
GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21 Fica intimado sobre a manifestação do embargado.
JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
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14 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Classe

EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL

Destinatário

SERGIO TARRAF

Advogado

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013385-64.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) SETPAR PARQUE REAL URBANIZADORA SPE LTDA CPF: 14.***.***/0001-61 e outros Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.***.***/0001-21 Fica intimado sobre a manifestação do embargado.

JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.