5018564-64.2022.8.13.0702

Embargante(s) - LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO;

Relator - Des(a). Áurea Brasil

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANA PAULA BAZILIO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.

Embargante(s) - LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO;

Relator - Des(a). Áurea Brasil

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANA PAULA BAZILIO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.

Apelante(s) - LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO;

Relator - Des(a). Áurea Brasil

LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL Remessa para ciência do acórdão

Adv - ANA PAULA BAZILIO, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.

Apelante(s) - LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO;

Relator - Des(a). Áurea Brasil

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA PAULA BAZILIO, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.

Recorrente(s) - LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL; Recorrido(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO;

Relator - Des(a). Marcos Lincoln

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - ANA PAULA BAZILIO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.

Agravante(s) - LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL; Agravado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO;

Relator - Des(a). Áurea Brasil

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA PAULA BAZILIO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.

Recorrente(s) - LUIZ FELIPE FERNANDES MACIEL; Recorrido(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO;

Relator - Des(a). Marcos Lincoln

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Remessa para contrarrazões

Adv - ANA PAULA BAZILIO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.