5019457-08.2019.8.13.0105

Apelante(s) - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - MARLI DE PINHO SIMOES;

Relator - Des(a). Jair Varão

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, THIAGO CARDOSO DE CASTRO, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.

Apelante(s) - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - MARLI DE PINHO SIMOES;

Relator - Des(a). Jair Varão

RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942

Adv - THIAGO CARDOSO DE CASTRO, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.

Apelante(s) - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - MARLI DE PINHO SIMOES;

Relator - Des(a). Jair Varão

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - THIAGO CARDOSO DE CASTRO, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.

Apelante(s) - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - MARLI DE PINHO SIMOES;

Relator - Des(a). Jair Varão

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 08/09/2025

Adv - THIAGO CARDOSO DE CASTRO, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.