Processo judicial

5029800-98.2022.8.13.0027

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Polo ativo
JOSE RICARDO DE CARVALHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

SILCA MENDES MIRO BABO
OAB/MG 76079
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
OAB/MG 108504
CARLOS ALBERTO BAIAO
OAB/MG 93339cpf040.***.***-04
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
OAB/MG 25225
CARLOS ALBERTO BAIÃO
OAB/RJ 19728

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

17 set 202600:00 · há 18 dias
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogados
SILCA MENDES MIRO BABO (OAB 76079/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/MG), CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB 93339/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC.
O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
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17 set 202600:00 · há 18 dias
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, JOSE RICARDO DE CARVALHO
Advogados: SILCA MENDES MIRO BABO (OAB 76079/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/MG), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 19728/RJ), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029800-98.2022.8.13.0027/MG

EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

EXECUTADO: JOSE RICARDO DE CARVALHO

Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)

Data: 17/09/2026

CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.

Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.

Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.

Ficam as partes cientes.

Assinatura do Gerente de Secretaria

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogados: SILCA MENDES MIRO BABO (OAB 76079/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/MG), CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB 93339/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5029800-98.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.***.***/0001-20 JOSE RICARDO DE CARVALHO CPF: 065.***.***-82 Fica a parte autora intimada do inteiro teor contido no(s) ID(s) 106.***.***-97, 106.***.***-07 RICARDO PATRICK DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogados: SILCA MENDES MIRO BABO (OAB 76079/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/MG), CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB 93339/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5029800-98.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.***.***/0001-20 JOSE RICARDO DE CARVALHO CPF: 065.***.***-82 Fica a parte autora intimada para promover o recolhimento prévio do valor referente à expedição da(s) carta(s) para citação ou intimação postal do(s) requerido(s)/executado(s), sendo certo que deverá ser recolhida uma taxa para cada carta a ser expedida. ALLAN RODRIGUES DA SILVA Betim, data da assinatura eletrônica.