Processo judicial

5029856-43.2023.8.13.0433

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

LUCELIA GONCALVES ALVES
Polo ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Polo passivo
COPASA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS
OAB/MG 119584cpf069.***.***-31
FREDERICO PINTO BETHONICO
OAB/MG 116035cpf064.***.***-06
SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA
OAB/MG 152736cpf106.***.***-42

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

9 eventos

Outubro 20251 evento

28 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados
SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG), FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5029856-43.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) LUCELIA GONCALVES ALVES CPF: 072.***.***-00 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.***.***/0001-03 Fica a parte autora ciente da juntada da comprovação da expedição e pagamento do alvará. JULIANNE COSTA E MALTA VELOSO Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
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Setembro 20251 evento

8 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Agosto 20251 evento

19 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20251 evento

2 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20253 eventos

25 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20252 eventos

27 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

2 eventos

Agosto 20241 evento

29 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(11)

Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB 116035/MG), SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG), FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Avenida Doutor Adão Múcio de Resende Prates, 10, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-010 PROCESSO Nº: 5029856-43.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

AUTOR: LUCELIA GONCALVES ALVES CPF: 072.***.***-00

RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.***.***/0001-03

SENTENÇA

Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença em face da COPASA em que houve a quitação do débito. Foi expedido alvará em favor do exequente, tendo este deixado de se manifestar quanto a eventual saldo residual. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se. Arquivem-se os autos. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG), FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5029856-43.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) LUCELIA GONCALVES ALVES CPF: 072.***.***-00 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.***.***/0001-03 Ao exequente para ciência da petição do executado e para manifestação. JULIANNE COSTA E MALTA VELOSO Montes Claros, data da assinatura eletrônica.

Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG), FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5029856-43.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCELIA GONCALVES ALVES CPF: 072.***.***-00 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.***.***/0001-03

DESPACHO

Arquivem-se com a respectiva baixa.

Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG)

Apelante(s) - LUCELIA GONCALVES ALVES; Apelado(a)(s) - COPASA;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

LUCELIA GONCALVES ALVES Remessa para ciência do acórdão

Adv - FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FREDERICO PINTO BETHONICO, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.

25 abr 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: COPASA
Advogado: FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB 116035/MG)

Apelante(s) - LUCELIA GONCALVES ALVES; Apelado(a)(s) - COPASA;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

COPASA Remessa para ciência do acórdão

Adv - FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FREDERICO PINTO BETHONICO, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.

25 abr 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: COPASA, LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB 116035/MG), SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG)

Apelante(s) - LUCELIA GONCALVES ALVES; Apelado(a)(s) - COPASA;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FREDERICO PINTO BETHONICO, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.

Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: COPASA, LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB 116035/MG), SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG)

Apelante(s) - LUCELIA GONCALVES ALVES; Apelado(a)(s) - COPASA;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.

Adv - FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FREDERICO PINTO BETHONICO, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.

27 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: COPASA, LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB 116035/MG), SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG)

Apelante(s) - LUCELIA GONCALVES ALVES; Apelado(a)(s) - COPASA;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

Publicação em 31/03/2025 : Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.

Adv - FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FREDERICO PINTO BETHONICO, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.

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Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: COPASA, LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB 116035/MG), SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024

Apelante(s) - LUCELIA GONCALVES ALVES; Apelado(a)(s) - COPASA;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FREDERICO PINTO BETHONICO, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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Maio 20241 evento

3 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
COPASA, LUCELIA GONCALVES ALVES
Advogados
FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), FREDERICO PINTO BETHONICO (OAB 116035/MG), SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB 152736/MG)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - LUCELIA GONCALVES ALVES; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 02/05/2024
Adv - FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, FREDERICO PINTO BETHONICO, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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