Processo judicial

5035416-63.2022.8.13.0024

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

KEILA FERNANDA CASTRO FARIA
cpf838.***.***-87
LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
cpf128.***.***-35
LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Polo ativo
KEILA FERNANDA CASTRO FARIA
Polo passivo
KEILA FERNANDA CASTRO FARIA AMORIM
Polo passivo
VIA ESSENCIAL ORGANIZACOES DE FESTAS LIMITADA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO
OAB/DF 59707
ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA
OAB/DF 64556

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

7 eventos

Agosto 20261 evento

10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados
SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035416-63.2022.8.13.0024/MG
AUTOR: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB DF059707)ADVOGADO(A): ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB DF064556)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de seu indeferimento.
Decorrido o prazo para especificação de provas, retornem os autos conclusos para sua análise, momento em que procederá este juízo a eventual saneamento do feito, caso se mostre necessário.
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Junho 20261 evento

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Edital
E

Janeiro 20262 eventos

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

15 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(11)

Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados: SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035416-63.2022.8.13.0024/MG

AUTOR: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB DF059707)ADVOGADO(A): ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB DF064556)

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.

Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados: SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC.

O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

24 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA, VIA ESSENCIAL ORGANIZACOES DE FESTAS LIMITADA, KEILA FERNANDA CASTRO FARIA AMORIM
Advogados: SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035416-63.2022.8.13.0024/MG

AUTOR: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA

RÉU: VIA ESSENCIAL ORGANIZACOES DE FESTAS LIMITADA

RÉU: KEILA FERNANDA CASTRO FARIA AMORIM

Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)

Data: 24/04/2026

CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.

Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.

Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.

Ficam as partes cientes.

Assinatura do Gerente de Secretaria

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Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 10ª VARA CÍVEL
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: KEILA FERNANDA CASTRO FARIA, LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA, VIA ESSENCIAL ORGANIZACOES DE FESTAS LIMITADA
Advogados: SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)

COMARCA DE BELO HORIZONTE

10ª VARA CÍVEL

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2026

SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CITAÇÃO DE VIA ESSENCIAL ORGANIZACOES DE FESTAS LIMITADA CNPJ: 03.***.***/0001-36 e KEILA FERNANDA CASTRO FARIA CPF: 838.***.***-87. Prazo do edital 20 dias. O Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto MM. Juiz de Direito da Décima Vara Cível Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria, tramita ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 128.***.***-35. Processo nº 5035416.63.2022.8.13.0024. E estando os requeridos em lugar incerto e não sabido, serve o presente para citá-los, para todos os termos da presente ação, podendo contestar no prazo de 15 dias, caso não o faça presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulado na peça vestibular dos autos (artigo 344 do CPC de 2015). Em caso de revelia, será nomeado um curador especial (artigo 257, IV, do CPC). Assim vai o presente devidamente publicado Diário Eletrônico. Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2026, Moisés Sousa Carvalho. Escrivão, por ordem da MM Juiz- Sebastião Pereira dos Santos Neto -Juiz de Direito .

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Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados: SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035416-63.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 128.***.***-35 RÉU: VIA ESSENCIAL ORGANIZACOES DE FESTAS LIMITADA CPF: 03.***.***/0001-36 e outros

DESPACHO

Vistos, etc... Diante da certidão de ID 106.***.***-17 , defiro a citação por edital dos réus, conforme requerido. Expeça-se edital de citação, com prazo de dilação de 20 (vinte) dias, devendo constar a advertência prevista no art. 257, IV, do Código de Processo Civil, observando-se, ainda, o disposto no inciso II do mesmo dispositivo.

Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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15 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados: SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035416-63.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 128.***.***-35 RÉU: VIA ESSENCIAL ORGANIZACOES DE FESTAS LIMITADA CPF: 03.***.***/0001-36 e outros

DESPACHO

Vistos, etc. I Considerando a necessidade de assegurar o regular prosseguimento do feito e a efetividade da citação da parte ré/executada, determino à Secretaria do Juízo que certifique se foram efetivamente realizadas tentativas de citação da parte ré/executada em todos os endereços obtidos nas pesquisas realizadas por meio dos sistemas conveniados, INCLUSIVE por Oficial de Justiça. Após a certificação, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis.

P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados: SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035416-63.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 128.***.***-35 VIA ESSENCIAL CPF: 03.***.***/0001-36 e outros Sobre resposta de ofício, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

MOISES SOUSA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados
SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035416-63.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 128.***.***-35 RÉU: VIA ESSENCIAL CPF: 03.***.***/0001-36 e outros
DECISÃO
Vistos, etc.T Considerando a necessidade de localização do endereço atualizado da parte ré/executada, determino, previamente a eventual citação por edital, a realização de diligência junto às concessionárias CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) e COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a fim de que informem a este juízo os dados cadastrais, especialmente os endereços vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada.
Expeça-se ofício, com prazo de resposta de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
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Maio 20251 evento

27 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados
SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações deste juízo, foram expedidos e anexados aos autos os seguintes documentos: ENDEREÇO - SISBAJUD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
MOISES SOUSA CARVALHO Escrivão(ã) do Juízo
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Abril 20251 evento

11 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogados
SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO (OAB 59707/DF), ANDREA CARRILHO PIRES ALENCAR SILVA (OAB 64556/DF)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035416-63.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: LARISSA LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 128.***.***-35 RÉU: VIA ESSENCIAL CPF: 03.***.***/0001-36 e outros
DECISÃO
Vistos, etc.T Previamente a eventual citação por edital, determino que se proceda a consulta via sistema SISBAJUD do endereço atualizado da parte ré. Salienta-se que as consultas via demais sistemas conveniados RENAJUD e INFOJUD já foram devidamente realizadas em IDs. 103.***.***-55/103.***.***-35 (RENAJUD) e IDs.103.***.***-97/103.***.***-99 (INFOJUD). P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
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