Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2025
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
ANITA AVELAR TAVARES INACIO Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
2024
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
OI SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/04/2025, às 13:30 horas. SESSÃO PRESENCIAL
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
ANITA AVELAR TAVARES INACIO Remessa às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da preliminar, a ser suscitada de ofício, de incompetência absoluta do juízo cível, tendo em vista ser do juízo da recuperação judicial a competência para o exame sobre a natureza concursal ou extraconcursal do crédito - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
OI SA Remessa às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da preliminar, a ser suscitada de ofício, de incompetência absoluta do juízo cível, tendo em vista ser do juízo da recuperação judicial a competência para o exame sobre a natureza concursal ou extraconcursal do crédito - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Agravante(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ANITA AVELAR TAVARES INACIO;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 27/11/2024
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIO ROCHA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.