Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Apelante(s) - EURIPA MIGUEL RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
EURIPA MIGUEL RIBEIRO Publicação de acórdão
Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA.
Apelante(s) - EURIPA MIGUEL RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA.
Apelante(s) - EURIPA MIGUEL RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA.
Apelante(s) - EURIPA MIGUEL RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA.
Apelante(s) - EURIPA MIGUEL RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcílio Eustáquio Santos em 23/04/2025
Adv - FABIOLA DA SILVA CALDAS OLIVEIRA.