Cumprimento de sentença 0029250-95.2016.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

OSCAR ALVES FERREIRA

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CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 118684·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA DIAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VILELA DE PAULA

OAB/MG 72318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

OSCAR ALVES FERREIRA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FANTASIA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 118684·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA DIAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VILELA DE PAULA

OAB/MG 72318·CPF·Representa: Réu

TATIANE CARDOZO LIMA

OAB/MG 116360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 17:08

Juntada de certidão de baixa

04/10/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de OSCAR ALVES FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de OSCAR ALVES FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de parecer

09/07/2024, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 14:54

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 17:08

Juntada de certidão de baixa

04/10/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de OSCAR ALVES FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Documentos

Intimação

•29/02/2024, 16:41

Sentença

•29/02/2024, 16:40

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legal

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Decorrido prazo de OSCAR ALVES FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de parecer

09/07/2024, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 16:40

Conclusos para decisão

23/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 07:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 09:49

Desentranhado o documento

11/12/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 07:57

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 16:31

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 22:15

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 03:11

Recebidos os autos

03/10/2023, 03:11

Recebidos os autos

02/10/2023, 10:34

Juntada de Acórdão

02/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - OSCAR ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO em 17/04/2023 Adv - DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/03/2023, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2023, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2023, 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2023, 12:48

Conclusos para despacho

03/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 13:59

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 18:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 10:53

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 09:02

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:55

Juntada de Petição de Habilitação

13/12/2021, 16:13

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 08:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2021, 12:16

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/04/2021, 12:34

Distribuído por dependência

09/04/2021, 12:34

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 07:16

Despacho

•15/11/2023, 16:31

DECISÃO

•19/10/2023, 22:15

DECISÃO

•19/10/2023, 22:15

Documentos 2ª instância

•03/10/2023, 03:11

Juntada

•02/10/2023, 10:34

Acórdão

•02/10/2023, 10:34

Documento de Comprovação

•05/05/2023, 12:33

Intimação

•11/03/2023, 12:48

Intimação

•11/03/2023, 12:48

Sentença

•11/03/2023, 12:48

Despacho

•25/11/2022, 16:24

Outros documentos

•05/05/2022, 10:29

Todos os documentos(16)

Intimação

•29/02/2024, 16:41

Sentença

•29/02/2024, 16:40

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 07:16

Despacho

•15/11/2023, 16:31

DECISÃO

•19/10/2023, 22:15

DECISÃO

•19/10/2023, 22:15

Documentos 2ª instância

•03/10/2023, 03:11

Juntada

•02/10/2023, 10:34

Acórdão

•02/10/2023, 10:34

Documento de Comprovação

•05/05/2023, 12:33

Intimação

•11/03/2023, 12:48

Intimação

•11/03/2023, 12:48

Sentença

•11/03/2023, 12:48

Despacho

•25/11/2022, 16:24

Outros documentos

•05/05/2022, 10:29

Despacho

•17/01/2022, 09:02