Cumprimento de sentença 0029250-95.2016.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Autor

OSCAR ALVES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 118684·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Autor

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 118684·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 118684·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Autor

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 118684·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/10/2024, 17:08

Documento (Certidão)

04/10/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 12:44

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:59

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 18:43

Petição (Parecer)

09/07/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:41

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:57

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:54

Todas as movimentações(115)

Definitivo

04/10/2024, 17:08

Documento (Certidão)

04/10/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 12:44

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:59

Documentos

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 18:43

Petição (Parecer)

09/07/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:41

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:57

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:41

Ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 09:51

Movimentação processual

11/12/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 09:45

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 07:57

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/11/2023, 07:54

Mero expediente

15/11/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 09:46

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 03:11

Recebimento

02/10/2023, 10:34

Documento (Acórdão)

02/10/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - OSCAR ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - OSCAR ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - OSCAR ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - OSCAR ALVES FERREIRA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO em 17/04/2023 Adv - DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 07:24

Petição (Contra-razões)

29/03/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2023, 12:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

03/01/2023, 16:12

Petição (Embargos de declaração)

06/12/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 16:26

Mero expediente

25/11/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:16

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 10:53

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:29

Mero expediente

17/01/2022, 09:02

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:13

Decurso de Prazo

12/05/2021, 03:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 12:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2021, 12:34

Distribuição (dependência)

09/04/2021, 12:34

Publicação

05/11/2020, 12:52

Publicação

15/10/2020, 14:42

Documento (Certidão)

31/03/2020, 16:01

Publicação

12/11/2019, 16:55

Recebimento

05/11/2019, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 14:26

Recebimento

07/03/2019, 17:42

Remessa (outros motivos)

07/03/2019, 16:31

Publicação

25/02/2019, 16:48

Petição (Apelação)

25/02/2019, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2019, 10:37

Procedência

15/02/2019, 10:40

Conclusão (para julgamento)

15/02/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 13:20

Decurso de Prazo

02/05/2018, 14:53

Publicação

29/01/2018, 16:52

Mero expediente

25/01/2018, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 13:27

Petição (Contestação)

07/11/2017, 09:06

Recebimento

06/11/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 15:08

Publicação

27/10/2017, 17:41

Petição (Contestação)

18/10/2017, 13:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2017, 10:20

Conclusão (para julgamento)

25/09/2017, 10:36

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/09/2017, 10:35

Publicação

10/08/2017, 13:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/08/2017, 12:55

Expedição de documento (Carta)

10/08/2017, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2017, 13:48

Antecipação de tutela

25/07/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 09:32

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 11:13

Recebimento

17/05/2017, 15:53

Entrega em carga/vista

25/04/2017, 13:42

Publicação

10/04/2017, 15:15

Mero expediente

05/04/2017, 13:43

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 09:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 16:04

Recebimento

14/03/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 12:36

Publicação

23/02/2017, 18:02

Mero expediente

15/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 09:49

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 13:27

Apelação Cível

•28/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•19/04/2023, 00:00