5138564-22.2024.8.13.0024

Apelante(s) - F.C.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;

Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada)

Revisor - Des(a). Eduardo Brum

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - GUILHERME ROCHA DE FREITAS - (DP), JULIANA RITA GONZAGA NEVES, JULIANA RITA GONZAGA NEVES.

Apelante(s) - F.C.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;

Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada)

Revisor - Des(a). Eduardo Brum

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 20/05/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.

Adv - JULIANA RITA GONZAGA NEVES, JULIANA RITA GONZAGA NEVES.