Agravo em Recurso Especial 0729647-80.2006.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0729647-80.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 56239/2026 - EDcl

18/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056239 - EDcl no AREsp 3060131 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 14:10

Embargos de Declaração de FLAVIO SILVA AMORIM Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00056239 - EDcl no AREsp 3060131

12/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/02/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SANDRA PALHARES CAMPOS apresentar resposta à petição n. 56239/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1531.

10/02/2026, 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para GERALDO CAMPOS MAJELA apresentar resposta à petição n. 56239/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1531.

10/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98498/2026

10/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 98498/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 56239/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 56239/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 20:40

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 56239/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056239 - EDcl no AREsp 3060131 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de FLAVIO SILVA AMORIM Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00056239 - EDcl no AREsp 3060131

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SANDRA PALHARES CAMPOS apresentar resposta à petição n. 56239/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1531.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para GERALDO CAMPOS MAJELA apresentar resposta à petição n. 56239/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1531.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98498/2026

Protocolizada Petição 98498/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 56239/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 56239/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(16)