Ação Penal de Competência do Júri 0000108-06.2023.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JEAN CARLOS DE SOUZA

CPF 031.***.***-30

Reu

GUSTAVO JEAN SOUZA SILVA

Reu

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 14:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:38

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MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDIANE RENATA GUIMARAES CORREIA

OAB/MG 76095•Representa: PASSIVO

RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA

OAB/MG 112303•Representa: PASSIVO

JACKSON FERRAZ COSTA

OAB/MG 64523•Representa: PASSIVO

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA

OAB/MG 199098•Representa: PASSIVO

WARLEM FREIRE BARBOSA

OAB/MG 113336•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

16/12/2025, 07:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 03:14

Recebidos os autos

16/12/2025, 03:14

Juntada de Acórdão

24/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/04/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de GUSTAVO JEAN SOUZA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 14:59

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:26

Documentos

Despacho

•21/03/2026, 14:35

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 03:14

DECISÃO

•24/11/2025, 13:41

Despacho

•23/04/2025, 15:22

Despacho

•06/01/2025, 21:57

Intimação

•02/12/2024, 14:46

Intimação

•22/11/2024, 17:10

Decisão

•22/11/2024, 15:40

Despacho

•14/11/2024, 10:19

SENTENÇA

•08/11/2024, 17:01

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•08/11/2024, 17:01

Ata de Audiência

•08/11/2024, 17:01

Intimação

•06/11/2024, 13:47

Decisão

•04/11/2024, 16:10

Documentos comprobatórios

•04/11/2024, 10:43

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