Cumprimento de sentença 0052295-48.2013.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

HELDER FERNANDO APARECIDO QUETZ MACHADO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 99552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 12:45

Juntada de Alvará

26/01/2026, 12:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:57

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:17

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:20

Todas as movimentações(72)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:17

Intimação

•20/10/2025, 17:11

24/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 12:45

Juntada de Alvará

26/01/2026, 12:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:57

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:17

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 18:56

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/02/2025, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2024, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 16:02

Expedição de RPV.

05/07/2024, 15:59

Outras Decisões

02/05/2024, 15:16

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 17:17

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:10

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:32

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

20/09/2023, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:23

Arquivamento

01/08/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 02:05

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:05

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:04

Conclusos para despacho

01/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL/CRIME E VEP DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - HELDER FERNANDO APARECIDO QUETZ MACHADO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 18/04/2023 Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 13:41

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:52

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2022, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 14:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/07/2022, 14:11

Distribuído por dependência

08/07/2022, 14:11

Decisão

•20/10/2025, 15:30

Despacho

•08/04/2025, 09:53

Intimação

•21/02/2025, 14:24

Intimação

•21/02/2025, 14:24

Sentença

•21/02/2025, 10:30

Decisão

•02/05/2024, 15:16

Despacho

•19/02/2024, 15:10

Despacho

•19/12/2023, 15:32

Petição

•03/08/2023, 16:23

Decisão

•01/08/2023, 16:15

Documentos 2ª instância

•01/08/2023, 02:04

Despacho

•27/12/2022, 13:41

Despacho

•25/10/2022, 17:52