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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2004

Valor da Causa

R$ 21.597,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MARCIO ROCHA

CNPJ

Reu

MARCIO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RILDO JOSE DE SOUZA

OAB/MG 1573·CPF·Representa: Autor

TULIO CESAR LUCCA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 16:23

Expedição de Certidão de Baixa.

17/01/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:21

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:58

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/12/2023, 14:55

Decorrido prazo de UNIÃO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/11/2023, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 08:24

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/08/2023, 12:56

Documentos

Execução Fiscal

•27/04/2023, 00:00

Execução Fiscal

•21/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/11/2023, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 08:24

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/08/2023, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 02:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MÁRCIO ROCHA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão/sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv - RILDO JOSE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MÁRCIO ROCHA e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 19/04/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 21.597,10. ** AVERBADO ** Adv - RILDO JOSE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00