Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/11/2025, 10:39
Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2025, 07:18
Outras Decisões
05/11/2025, 21:02
Conclusos para despacho
06/08/2025, 10:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/08/2025, 11:24
Decorrido prazo de MARMORARIA KINAWA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 00:22
Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 13:48
Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2025, 13:48
Juntada de Outros documentos
08/07/2025, 13:43
Documentos
Decisão
•26/01/2026, 17:21
Documentos 2ª instância
•25/11/2025, 02:09
Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2025, 07:18
Outras Decisões
05/11/2025, 21:02
Conclusos para despacho
06/08/2025, 10:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/08/2025, 11:24
Decorrido prazo de MARMORARIA KINAWA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 00:22
Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 13:48
Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2025, 13:48
Juntada de Outros documentos
08/07/2025, 13:43
Outras Decisões
11/06/2025, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 09:36
Conclusos para decisão
10/06/2025, 10:42
Juntada de Decisão
10/06/2025, 10:42
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 15:17
Outras Decisões
08/05/2025, 10:15
Conclusos para despacho
06/05/2025, 09:43
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/05/2025, 21:36
Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2025, 09:12
Deferido em parte o pedido de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (EXEQUENTE)
10/01/2025, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025, 16:51
Conclusos para despacho
10/12/2024, 10:00
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/08/2024, 12:31
Decorrido prazo de MARMORARIA KINAWA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:32
Expedição de comunicação via sistema.
20/08/2024, 10:41
Juntada de Outros documentos
20/08/2024, 10:38
Juntada de petição inicial
20/08/2024, 10:31
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
13/08/2024, 12:55
Distribuído por dependência
13/08/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MARMORARIA KINAWA LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte executada para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do §1º do artigo 1023, CPC.
Adv - NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, JAIRON DIAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.