Execução Fiscal 0171708-30.2009.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.713,07

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campina Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Campina Verde 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLEONALDO BRASILEIRO DE ALVARENGA JUINIOR

Terceiro

CLEONALDO BRASILEIRO DE ALVARENGA JUINIOR

Reu

MARMORARIA KINAWA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

26/01/2026, 17:21

Recebidos os autos

25/11/2025, 02:09

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 02:09

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/11/2025, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2025, 07:18

Outras Decisões

05/11/2025, 21:02

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de MARMORARIA KINAWA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 13:43

Todas as movimentações(35)

Outras Decisões

26/01/2026, 17:21

Recebidos os autos

25/11/2025, 02:09

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 02:09

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/11/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 17:21

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2025, 07:18

Outras Decisões

05/11/2025, 21:02

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de MARMORARIA KINAWA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 13:43

Outras Decisões

11/06/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:36

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:42

Juntada de Decisão

10/06/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:17

Outras Decisões

08/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2025, 21:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 09:12

Deferido em parte o pedido de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (EXEQUENTE)

10/01/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:51

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de MARMORARIA KINAWA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 10:38

Juntada de petição inicial

20/08/2024, 10:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/08/2024, 12:55

Distribuído por dependência

13/08/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MARMORARIA KINAWA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte executada para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do §1º do artigo 1023, CPC. Adv - NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, JAIRON DIAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:09

Decisão

•05/11/2025, 21:02

Decisão

•11/06/2025, 09:36

Decisão

•10/06/2025, 10:42

Juntada

•10/06/2025, 10:42

Decisão

•08/05/2025, 10:15

Decisão

•10/01/2025, 16:51

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Outros Documentos

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/01/2026, 17:21

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:09

Decisão

•05/11/2025, 21:02

Decisão

•11/06/2025, 09:36

Decisão

•10/06/2025, 10:42

Juntada

•10/06/2025, 10:42

Decisão

•08/05/2025, 10:15

Decisão

•10/01/2025, 16:51

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Outros Documentos

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Decisão

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Despacho

•20/08/2024, 10:31

Decisão

•20/08/2024, 10:31

Decisão

•20/08/2024, 10:31

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:31

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:31