Edital
E- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA FAMÍLIA
- Classe
- DIVÓRCIO LITIGIOSO
- Destinatários
- E.B.S., R.L.S.
COMARCA DE BELO HORIZONTE
6ª VARA FAMÍLIA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2026
SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - Justiça Gratuita - Edital de citação com prazo de 20 dias. A Dra. Maria de Lourdes Tonucci Cerqueira Oliveira, MM Juíza de Direito da 6ª Vara de Família, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Vara, tramita o processo nº 5235516-63.2024.8.13.0024, dos autos da ação de divórcio litigioso, em que é requerente Rita Lino da Silva, do qual foi expedido o presente edital para CITAR o requerido Eduardo Batista da Silva, brasileiro, casado, autônomo, filho de Luiz Batista da Silva e Marlene Batista de Andrade Silva, para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o de que não contestando, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos termos do art. 344 do CPC. No caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme art. 257, IV, do mesmo diploma legal. E, constando dos autos que o requerido encontra-se em local ignorado, incerto ou inacessível, expediu-se o presente edital, que será publicado no DJEN. Dado e passado na comarca de Belo Horizonte/MG, em 21 de agosto de 2026. Eu, Marília Polito Loro, digitei-o por ordem da MM. Juíza de Direito da 6ª Vara de Família.